REGIMENTO DE TAXAS – 2021
(Minuta de Portaria FCHP nº —/2021) – A Federação Catarinense de Hóquei e Patinação – FCHP fundada em 19 de março de 2011, pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, órgão responsável pelas modalidades esportivas sobre patins, estabelece o REGIMENTO DE TAXAS a serem cobrados no âmbito da FCHP.
Art.1º – Os valores a serem cobrados pela Federação Catarinense de Hóquei e Patinação, no ano de 2021, serão fixados de acordo com o presente REGIMENTO DE TAXAS.
Art. 2º – São taxas gerais das FCHP:
- a) Anuidade de escola, clube, time ou associação junto à FCHP…………………………….. R$ 300,00
a.1) Anuidade de atleta de clube, time, associação e aluno de escola regularmente inscrito junto a FCHP R$ 30,00
- b) Anuidade de atleta individual junto à FCHP…………………………………………………… R$ 60,00
- c) Anuidade de associado individual junto à FCHP …………………………………………….. R$ 30,00
- d) Taxa para obter documentos oficiais (declaração, certidão, etc)…………………………… R$ 10,00
- e) Taxa de transferência de atleta entre clubes………………………………………………….. R$ 150,00
- f) Registro de atleta para representação de outro município ou Estado, por prova, etapa ou competição que participe R$ 150,00
- 1°- É considerado time a entidade organizada minimamente com 10 (dez) integrantes da mesma modalidade, clube ou associação, a entidade organizada minimamente com 15 (quinze) integrantes de qualquer modalidade e ESCOLA a entidade organizada minimamente com 20 (vinte) alunos de qualquer modalidade de patinação sob responsabilidade e devidamente homologada junto a FCHP;
- 2°- Às escolas, clubes, times ou associação poderá ser concedido o desconto de 50% sobre a anuidade, desde que estas organizações mantenham pelo menos uma turma com aulas sociais de qualquer modalidade de patinação sob responsabilidade e devidamente homologada junto a FCHP;
- 3°- É considerado Atleta o praticante participante de etapa de campeonatos, competições ou Provas municipais ou estadual, e sua anuidade equivale a apenas uma modalidade técnica da patinação;
- 4°- Aos menores de 12 anos é concedido o desconto de 50% sob qualquer taxa;
- 5°- A filiação de time requer aprovação prévia da Diretoria Técnica vinculada a modalidade da FCHP, com quitação integral da anuidade descritas no §1º e eventuais registros de atletas adicionais podem ser feitas a qualquer momento dentro do ano, pelo valor integral da anuidade recolhida a FCHP;
- 6°- Os valores recebidos de cobranças de clubes, times, associações e atletas é de uso exclusivo e discricionário à respectiva Diretoria Técnica conforme modalidade.
Art 3º – Arbitragem oficial designado pela FCHP:
- a) Diárias para Mesários e Árbitros em etapa de campeonatos, competições ou provas municipais ou estadual R$ 60,00
Parágrafo único – As despesas com transporte, estadia e alimentação para Mesários e Árbitros ficarão a cargo do organizador.
Art 4º – Campeonatos Oficiais:
- a) Taxa de homologação de etapa de campeonatos, competições ou
provas municipais ou estadual……………………………………………………………………… R$ 500,00
Parágrafo único – O organizador poderá converter a Taxa de Homologação em Inscrição Gratuita, mediante comprovação de convênio ou parceria com instituição educacional de caráter social
Art 5º – Instrutor ou Treinador:
- a) Registro anual de Instrutor ou Treinador de patinação………………………………………. R$ 150,00
Parágrafo único – O instrutor ou Treinador poderá converter integralmente a anuidade do registro em Aula Gratuita, na quantidade de duas turmas por mês sem qualquer custo.
Art 6º – Os casos omissos serão submetidos à avaliação da Diretoria da FCHP.
Art 7º – Os valores devidos à FCHP deverão ser recolhidos temporariamente diretamente com a Diretoria Financeira.
Art 8º – Para o exercício 2021, a taxa de associados previstos no Item C, Art. 2º poderá ser realizada mediante a aquisição de camiseta oficial da FCHP.
Florianópolis, 14 de janeiro de 2021.
DIEGO PINHEIRO RACHADEL
Diretor Presidente – FCHP